Este autor ainda tem que escrever sua biografia.Meanwhile lets just say that we are proud SN Advogados contributed a whooping 36 entries.
Muito utilizadas em acordos envolvendo sócios ou entre vendedores e compradores em operações de M&A, cláusulas estabelecendo obrigação de não-competição nem sempre recebem a atenção que merecem durante a fase de elaboração de contratos. Regras desta natureza são essenciais especialmente em contextos em que o negócio é mais dependente de um sócio, sua expertise ou […]
Sociedades precisam de capital para suas atividades. Seja no início de suas operações ou em momentos estratégicos de seus negócios, muitas vezes os recursos necessários para desenvolver um novo empreendimento, efetuar um investimento mais significativo ou até mesmo fazer frente a despesas em geral devem ser obtidos via injeção de recursos através de aumentos de […]
Acordos de acionistas, por sua natureza contratual, podem regular diferentes matérias de interesse das partes no que se refere a suas relações como sócios de um determinado empreendimento. Neste contexto, tais documentos trazem normalmente regras tratando do direito de voto, possibilidade de indicação de administradores e cláusulas de saída (ou bloqueio), entre outras. É no […]
Com o desenvolvimento da atividade empresarial, naturalmente as relações entre sócios ganharam em complexidade e detalhamento. Estruturas contratuais que eram utilizadas para regular o relacionamento entre acionistas de grandes grupos e/ou aquele envolvendo investidores profissionais passaram a ser adotadas de forma mais ampla, inclusive em negócios de menor porte e até mesmo em novos empreendimentos […]
Foi sancionada, em 14 de agosto de 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados, dispondo sobre o tratamento de dados pessoais no Brasil. A Lei n.º 13.709/2018 tem como objetivo atualizar as regras de proteção adotadas no país, seguindo os princípios da GDPR – General Data Protection Regulation européia. A nova lei é aplicável […]
Planejamentos sucessórios, reorganizações societárias e operações estruturadas de crédito, apesar de negócios com finalidades diferentes, podem ter mais em comum do que se pode imaginar à primeira vista. Isto porque, mesmo sendo implementados para proteção de bens jurídicos distintos, muitas vezes a estruturação dessas operações pode contar com elementos de preocupação bastante parecidos. Por exemplo, […]
Seguindo uma tendência mundial, o plenário de Senado aprovou recentemente o Projeto de Lei da Câmara n.º 53/2018, que trata da proteção de dados pessoais. O Projeto de Lei segue agora para sanção presidencial. Em tempos em que a coleta e o uso de dados assumem grande importância em diferentes setores e negócios, e ainda […]
Uma das principais discussões em operações de fusões e aquisições (M&A) de empresas é referente ao preço de compra. Muitas vezes, o trabalho para sua definição começa em uma fase ainda anterior à negociação da operação em si com estudos sobre sua viabilidade financeira, expectativas quanto ao desenvolvimento das atividades ao longo do tempo […]
Contratos são comumente definidos como os instrumentos pelos quais duas ou mais partes estabelecem as regras que devem ser aplicáveis a um determinado negócio. Ainda que exista liberdade aos envolvidos para a elaboração de tais documentos de forma geral, a lei estabelece requisitos mínimos a serem observados e, em casos específicos, regras (como termos mínimos […]
“Sociedades empresárias devem existir para gerar lucros e pagar dividendos a seus acionistas”. Este é o conceito básico de algumas das mais difundidas teorias adotadas na administração de empresas. Ainda que este princípio venha sendo questionado cada vez mais por pensadores modernos, o recebimento de dividendos, observados os termos da legislação e dos documentos societários […]