Pandemia do Coronavírus - Questões Jurídicas
Grandes crises podem causar diversos efeitos para a sociedade,…
Contratos de Mútuo Conversível: Empréstimo ou Investimento?
Em regra, sociedades precisam de recursos para poder conduzir…
Contratos de Opção de Compra de Ações
Mecanismos através dos quais uma sociedade oferece a determinados…
Covenants como Mecanismos de Controle de Gestão pelos Credores
Como já tratado anteriormente em artigo específico sobre o…
Retenção de Preço em Operações de M&A
Operações de M&A (mergers & acquisitions) mais complexas…
A Cláusula de Não-Competição em Operações de M&A
Muito utilizadas em acordos envolvendo sócios ou entre vendedores…
Considerações sobre acordos antidiluição
Sociedades precisam de capital para suas atividades. Seja no…
Put Option e Call Option: Cláusulas de Bloqueio no Acordo de Acionistas
Acordos de acionistas, por sua natureza contratual, podem regular…
O Direito de Preferência e o Direito de Primeira Oferta
Com o desenvolvimento da atividade empresarial, naturalmente…
Sancionada a Lei Geral de Proteção de Dados
Foi sancionada, em 14 de agosto de 2018, a Lei Geral de Proteção…