Com advogados provenientes de alguns dos maiores escritórios de advocacia do país e a experiência acumulada ao longo dos anos, conseguimos entender mais rapidamente as necessidades de nossos clientes e responder a suas solicitações com agilidade e eficiência.

Com foco nas mais diversas ramificações do Direito Empresarial, perseguimos sempre o aprimoramento de nossos profissionais e o acompanhamento das modificações na legislação brasileira e do entendimento dos tribunais do país como uma das formas de apoio a nossos clientes em suas operações.

Sempre que necessário, montamos equipes multidisciplinares para atuação nos casos sob nossa responsabilidade, envolvendo profissionais com experiência em questões societárias, regulatórias, planejamento tributário, trabalhista, ambiental, concorrencial e outras, conforme a necessidade de cada operação.

Fusões e Aquisições

stockler nunes advogados - firma de advocacia
  • Constituição de sociedades e outras formas de associação
  • Contratos de consórcio, joint ventures
  • Negociação de acordos de acionistas
  • Operações de fusão e aquisição, cisão, incorporação  de ações e investimentos
  • Operações de reestruturação societária
  • Assuntos referentes a governança corporativa para empresas de capital aberto e fechado
  • Defesa dos direitos de acionistas
  • Realização de auditorias legais (legal due diligence)
  • Organização e montagem de data room (físico ou virtual)
  • Emissão de debêntures e outros valores mobiliários
  • Constituição de fundos (FII, FDIC, FIP, FIEE  e fundos multimercado)
  • Regulatório (Banco Central e CVM)
  • Governança corporativa

Financeiro e Infraestrutura

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  • Financiamentos de projeto (project finance)
  • Empréstimos sindicalizados e/ou com órgãos multilaterais
  • Financiamento com Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES e outras agências de fomento internacionais
  • Empréstimo para capital de giro
  • Crédito à exportação e seguro de crédito à exportação
  • Securitização de recebíveis
  • Exportação e importação
  • Projetos de renegociação e restruturação de dívidas
  • Pacotes de garantias e acordos entre credores
  • Operações de arrendamento de aeronaves e afretamento de embarcações

Petróleo e Gás

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  • Aconselhamento em questões regulatórias
  • Operações de project finance
  • Operações de farm-in/farm-out
  • Assessoria junto à ANP e outros órgãos
  • Rodadas de Licitação ANP
  • Contratos de Concessão
  • Contratos de fornecimento de gás
  • Contratos de compra e venda de gás
  • Projetos de cogeração
  • Afretamento de embarcações e plataformas

Contencioso Cível e Comercial

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  • Aconselhamento em questões de legislação cível, incluindo responsabilidade civil, direitos do consumidor e outros
  • Contencioso cível em geral, com foco em discussões envolvendo questões empresariais
  • Lei de Arbitragem
  • Questões de direito concorrencial, incluindo submissão de operações à revisão das autoridades competentes, questões referentes à formação de cartel e obrigações de exclusividade

Tributário

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  • Aconselhamento em questões de legislação tributária (esferas federal, estadual e municipal)
  • Planejamento tributário em operações de aquisição, restruturação societária e operações estruturadas em geral
  • Contencioso tributário judicial e administrativo
  • Questões fiscais referentes ao setor de oil & gas (Repetro, Regime de Admissão Temporária)
  • Apoio na adesão a planos de parcelamento de tributos (ordinários e/ou especiais)

Licitações e Concessões

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  • Apoio em licitações
  • Compromisso de constituição de consórcio, contrato de  consórcio,  joint-venture e outras formas de associação para participação em licitações
  • Aconselhamento em contratações públicas
  • Suporte relacionado a concessões, autorizações  e permissões
  • Apoio no preparo de processos licitatórios e contratos  de concessão
  • Assessoria junto a agências reguladoras e outros órgãos

Energia

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  • Aconselhamento em questões regulatórias
  • Operações de project finance
  • Operações de aquisição
  • Assessoria junto à ANEEL e outros órgãos
  • Contratos de Concessão

Transporte

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  • Contratos de Compra e Venda de Chassis e Carrocerias
  • Operações de project finance e Parcerias Público-Privadas
  • Financiamentos e exportação
  • Apoio no preparo de legislação e regulamentação do setor

Direito Trabalhista

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  • Contratos de trabalho
  • Aconselhamento em questões de legislação trabalhista
  • Contratação de diretores estatutários e  documentos correlatos
  • Questões de legislação imigratória

O escritório Stockler Nunes Advogados está localizado no Centro do Rio de Janeiro

Estamos aptos a assessorar nossos clientes em qualquer localidade do país, seja diretamente ou através da coordenação do trabalho de correspondentes locais.

Também mantemos relacionamento com alguns dos maiores escritórios de advocacia do mundo e podemos auxiliar nossos clientes na obtenção de aconselhamento jurídico no exterior sempre que necessário.

Av. Rio Branco, 110 – Sala 901
Centro – Rio de Janeiro – RJ – Brasil – CEP 20040-001
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