Entries by SN Advogados

Mudança para o Exterior: Providências Legais

O país passa por um momento bastante delicado, tanto do ponto de vista econômico-financeiro quanto político. Ao mesmo tempo em que os acontecimentos dos últimos anos podem ser vistos como um sopro de esperança por uma virada importante em termos institucionais e comportamentais, eles mostram quão profunda é a necessidade de mudança de paradigmas. Um […]

Planejamento Sucessório: o Imposto sobre Heranças e Doações no Estado do Rio de Janeiro

Planejamento sucessório é uma prática cada vez mais comum na sociedade, independentemente do tamanho do patrimônio dos interessados. Há muito utilizada por uma parcela da sociedade com patrimônio mais significativo, o modelo vem se aprimorando e sendo adaptado para estruturas envolvendo patrimônios detidos por pessoas preocupadas em organizar sua sucessão e/ou reduzir os custos envolvidos […]

Compliance: Necessidade de Conduta Ética e Legal

Seguindo o que ocorre em diversos países, o Brasil vem nos últimos anos adotando uma série de regras e procedimentos afetando a forma de atuação dos agentes envolvidos na condução de negócios em geral. De legislação especial regulando crimes de lavagem de dinheiro e práticas anticorrupção a investigações aprofundadas por diferentes órgãos e poderes, há […]

A Profissionalização de Empresas Familiares

Não são incomuns as histórias envolvendo empreendedores que começam um pequeno negócio, que prospera e se torna uma atividade de sucesso permanecendo sob o controle de uma mesma família por gerações. Em muitos casos, cria-se um vínculo bastante forte, inclusive do ponto de vista do mercado, entre a marca empresarial e o sobrenome familiar. Alguns […]

As Novas Regras da CVM para Crowdfunding

Foi editada a Instrução da Comissão de Valores Mobiliários n.º 588 de 13 de julho de 2017, que dispõe sobre a oferta pública de distribuição de valores mobiliários de emissão de sociedades empresárias de pequeno porte, realizada com dispensa de registro por meio de plataforma eletrônica de investimento participativo (“CVM-I 588/2017”). Trata-se da nova regulamentação […]

Investimento-Anjo e sua Definição

Nem só de boas ideias depende o desenvolvimento de um novo negócio. Cada fase de um empreendimento exige um certo grau de investimento e os empreendedores podem não ser capazes de fazer frente a todos esses compromissos financeiros. Assim, ferramentas usuais de mercado foram adaptadas e passaram a ser oferecidas como alternativas para a capitalização […]

Cuidados na Constituição de Start-Ups

É notável o aumento no número de novos empreendimentos surgindo nos diversos segmentos da economia, em especial produtos ligados a tecnologia ou que utilizam a facilidade da comunicação digital como seu ambiente de negócios. Infelizmente, uma boa ideia, tino comercial afiado e sorte não são os únicos ingredientes para uma receita de sucesso na vida […]

Novas Regras de Avaliação de Projetos Culturais

Em 22 de março de 2017, o Ministério da Cultura emitiu a Instrução Normativa n. º 1, que estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos culturais, relativos ao mecanismo Incentivo a projetos culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura – Pronac. A chamada […]

Green Bonds como Ferramenta para Financiamento de Projetos

Projetos que tenham um relevante apelo ambiental têm à sua disposição, além das ferramentas usuais para a captação de recursos para seu desenvolvimento, os chamados Green Bonds, ou Títulos Verdes. Títulos Verdes são títulos de renda fixa, normalmente de longo prazo, que servem como alternativa para os modelos tradicionais de captação de recursos, para a […]