Entries by SN Advogados

Considerações sobre Dividendos

“Sociedades empresárias devem existir para gerar lucros e pagar dividendos a seus acionistas”. Este é o conceito básico de algumas das mais difundidas teorias adotadas na administração de empresas. Ainda que este princípio venha sendo questionado cada vez mais por pensadores modernos, o recebimento de dividendos, observados os termos da legislação e dos documentos societários […]

Mudança para o Exterior: Providências Legais

O país passa por um momento bastante delicado, tanto do ponto de vista econômico-financeiro quanto político. Ao mesmo tempo em que os acontecimentos dos últimos anos podem ser vistos como um sopro de esperança por uma virada importante em termos institucionais e comportamentais, eles mostram quão profunda é a necessidade de mudança de paradigmas. Um […]

Planejamento Sucessório: o Imposto sobre Heranças e Doações no Estado do Rio de Janeiro

Planejamento sucessório é uma prática cada vez mais comum na sociedade, independentemente do tamanho do patrimônio dos interessados. Há muito utilizada por uma parcela da sociedade com patrimônio mais significativo, o modelo vem se aprimorando e sendo adaptado para estruturas envolvendo patrimônios detidos por pessoas preocupadas em organizar sua sucessão e/ou reduzir os custos envolvidos […]

Compliance: Necessidade de Conduta Ética e Legal

Seguindo o que ocorre em diversos países, o Brasil vem nos últimos anos adotando uma série de regras e procedimentos afetando a forma de atuação dos agentes envolvidos na condução de negócios em geral. De legislação especial regulando crimes de lavagem de dinheiro e práticas anticorrupção a investigações aprofundadas por diferentes órgãos e poderes, há […]

A Profissionalização de Empresas Familiares

Não são incomuns as histórias envolvendo empreendedores que começam um pequeno negócio, que prospera e se torna uma atividade de sucesso permanecendo sob o controle de uma mesma família por gerações. Em muitos casos, cria-se um vínculo bastante forte, inclusive do ponto de vista do mercado, entre a marca empresarial e o sobrenome familiar. Alguns […]

As Novas Regras da CVM para Crowdfunding

Foi editada a Instrução da Comissão de Valores Mobiliários n.º 588 de 13 de julho de 2017, que dispõe sobre a oferta pública de distribuição de valores mobiliários de emissão de sociedades empresárias de pequeno porte, realizada com dispensa de registro por meio de plataforma eletrônica de investimento participativo (“CVM-I 588/2017”). Trata-se da nova regulamentação […]

Investimento-Anjo e sua Definição

Nem só de boas ideias depende o desenvolvimento de um novo negócio. Cada fase de um empreendimento exige um certo grau de investimento e os empreendedores podem não ser capazes de fazer frente a todos esses compromissos financeiros. Assim, ferramentas usuais de mercado foram adaptadas e passaram a ser oferecidas como alternativas para a capitalização […]

Cuidados na Constituição de Start-Ups

É notável o aumento no número de novos empreendimentos surgindo nos diversos segmentos da economia, em especial produtos ligados a tecnologia ou que utilizam a facilidade da comunicação digital como seu ambiente de negócios. Infelizmente, uma boa ideia, tino comercial afiado e sorte não são os únicos ingredientes para uma receita de sucesso na vida […]

Novas Regras de Avaliação de Projetos Culturais

Em 22 de março de 2017, o Ministério da Cultura emitiu a Instrução Normativa n. º 1, que estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos culturais, relativos ao mecanismo Incentivo a projetos culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura – Pronac. A chamada […]