Contratos de Mútuo Conversível: Empréstimo ou Investimento?
Em regra, sociedades precisam de recursos para poder conduzir…
Participação Estrangeira em Empresas Aéreas Brasileiras
Foi sancionada pelo Presidente da República a Lei n.º 13.842…
Covenants como Mecanismos de Controle de Gestão pelos Credores
Como já tratado anteriormente em artigo específico sobre o…
Cuidados na Estruturação do Usufruto de Ações
Planejamentos sucessórios, reorganizações societárias e operações…
Considerações sobre Dividendos
“Sociedades empresárias devem existir para gerar lucros e…
Planejamento Sucessório: o Imposto sobre Heranças e Doações no Estado do Rio de Janeiro
Planejamento sucessório é uma prática cada vez mais comum…
As Novas Regras da CVM para Crowdfunding
Foi editada a Instrução da Comissão de Valores Mobiliários…
Investimento-Anjo e sua Definição
Nem só de boas ideias depende o desenvolvimento de um novo negócio.…
Covenants (ou as Obrigações Adicionais em Contratos)
É normal que aquelas outras obrigações não diretamente relacionadas…
Novas Regras de Avaliação de Projetos Culturais
Em 22 de março de 2017, o Ministério da Cultura emitiu a Instrução…