Green Bonds como Ferramenta para Financiamento de Projetos
Projetos que tenham um relevante apelo ambiental têm à sua disposição, além das ferramentas usuais para a captação de recursos para seu desenvolvimento, os chamados Green Bonds, ou Títulos Verdes.
Títulos Verdes são títulos de renda fixa, normalmente de longo prazo, que servem como alternativa para os modelos tradicionais de captação de recursos, para a implantação ou refinanciamento de projetos com atributos positivos do ponto de vista ambiental. Pelas suas características, os recursos obtidos com emissões desta natureza são utilizados em projetos que normalmente buscam o desenvolvimento sustentável e a redução dos efeitos de mudanças climáticas, por exemplo.
A emissão de Títulos Verdes segue um procedimento bastante semelhante ao de emissão de outros instrumentos de captação disponíveis no mercado, com a exceção de que envolve o preparo de pareceres especializados sobre os aspectos ambientais do empreendimento, tais como sua viabilidade, licenciamento e impacto. Como se trata de um título com uma finalidade específica, formou-se também um mercado para sua negociação bastante específico, com fundos especializados em investimentos neste tipo de instrumento e outros interessados em sua aquisição para uma composição mais diversificada de sua carteira em termos de impactos socioambientais e como forma de demonstração de seu comprometimento com questões ambientais e/ou efeitos das mudanças climáticas.
Como uma maneira para obtenção de financiamento para projetos de longo prazo, as emissões de Títulos Verdes devem ser estruturadas e estarem em linha com a estratégia e política do emissor com relação a questões de responsabilidade socioambiental e conter regras detalhadas sobre a forma de atuação e governança para a sustentabilidade do projeto e das atividades da companhia em geral. Por exemplo, é muito importante que a documentação contenha regras claras sobre a destinação dos recursos e sua forma de aplicação ao projeto (ou atividades) a que se refere e que também permitam o acompanhamento pelo investidor de sua utilização.
Títulos Verdes podem ser emitidos como forma de captação em projetos envolvendo as mais diversas atividades, tais como transporte, gestão de recursos hídricos, prevenção de poluição e eficiência energética, entre outros. Os projetos podem envolver tanto a estruturação e implementação de grandes empreendimentos e suas relações contratuais quanto o desenvolvimento de equipamentos e/ou tecnologias específicas, por exemplo. As emissões podem ocorrer de forma isolada, como única forma de captação de recursos, ou estar conjugada com outros instrumentos em operações mais complexas (operações de project finance ou PPP, por exemplo, poderiam facilmente conter uma tranche dos recursos a serem obtidos via a emissão de Títulos Verdes).
Em resumo, além de um instrumento adicional disponível para a captação de recursos em projetos que tenham impacto ambiental positivo, Títulos Verdes agregam valor a emissores (e mesmo investidores) do ponto de vista de suas respectivas imagens institucionais e medidas de responsabilidade social, demonstrando uma preocupação não meramente mercantil no desenvolvimento ou exploração de um novo projeto, mas também uma atenção com seus impactos em outras esferas que extrapolam a simples visão econômico-financeira de uma atividade.
Rio de Janeiro, junho 2017
Este artigo tem caráter meramente informativo e traz apenas comentários gerais sobre a matéria em análise, de forma que não deve ser interpretado como contendo uma opinião, aconselhamento ou recomendação por parte de Stockler Nunes Advogados para aplicação a uma situação específica.
