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Contratos de Mútuo Conversível: Empréstimo ou Investimento?
Em regra, sociedades precisam de recursos para poder conduzir…

Contratos de Opção de Compra de Ações
Mecanismos através dos quais uma sociedade oferece a determinados…

Modificações Legislativas: Inova Simples e Simplificação de Regras de Publicidade de Documentos de Companhias Fechadas
Foram publicadas algumas leis no dia 25 de abril de 2019 criando…

Covenants como Mecanismos de Controle de Gestão pelos Credores
Como já tratado anteriormente em artigo específico sobre o…

Retenção de Preço em Operações de M&A
Operações de M&A (mergers & acquisitions) mais complexas…

A Cláusula de Não-Competição em Operações de M&A
Muito utilizadas em acordos envolvendo sócios ou entre vendedores…

Considerações sobre acordos antidiluição
Sociedades precisam de capital para suas atividades. Seja no…

Put Option e Call Option: Cláusulas de Bloqueio no Acordo de Acionistas
Acordos de acionistas, por sua natureza contratual, podem regular…

O Direito de Preferência e o Direito de Primeira Oferta
Com o desenvolvimento da atividade empresarial, naturalmente…

Considerações sobre Dividendos
“Sociedades empresárias devem existir para gerar lucros e…